Seguros - 29.09.20

Susep pretende aprovar ainda este ano novas regras de seguro para coberturas de grandes riscos

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) pretende aprovar ainda este ano o normativo sobre princípios e diretrizes gerais para estruturação e comercialização de contratos de seguros para cobertura de grandes riscos. A consulta pública foi aberta em agosto e a previsão é que termine em 9 de outubro.
 
A autarquia quer segregar a regulação de seguros para cobertura de grandes riscos, voltados a empresas, dos seguros massificados. A mudança faz parte do esforço da Susep de desregulamentar o setor, aumentar o número de produtos oferecidos, a cobertura no país e, consequentemente, reduzir o preço final do produto.
 
A aprovação depende do retorno da consulta pública e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
 
A minuta da norma estabelece como grandes riscos os seguintes ramos: D&O (responsabilidade civil de administradores), riscos de petróleo, riscos nomeados e operacionais – RNO, global de bancos, aeronáuticos, stop loss (proteção de perdas financeiras), nucleares e compreensivo para operadores portuários.
 
Nos demais ramos, serão classificados como contratos de grandes riscos quando o limite máximo de garantia (LMG) for superior a R$ 20 milhões, ou quando, no exercício imediatamente anterior, o segurado tiver ativo total superior a R$ 27 milhões ou faturamento bruto anual superior a R$ 57 milhões.