Seguros - 13.08.20

Susep quer regulamentar emissão de títulos de dívida para ampliar o financiamento de seguradoras

As companhias seguradoras atuando no mercado nacional poderão ter em breve mais uma opção para levantar recursos para financiar suas atividades.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), vai criar normas para a emissão de títulos de dívida subordinada, um papel com regras especiais, que é usado nos mercados de países desenvolvidos. Ainda esta semana, o órgão colocará uma proposta sobre o tema em consulta pública. A Susep estima que as seguradoras nacionais poderiam levantar R$ 5 bilhões com o novo título.

Segundo o diretor técnico da autarquia, a regulamentação das emissões de dívida subordinada é uma demanda do setor pelo menos há uma década, mas a conjuntura atual favorece a introdução do novo título no País. A recessão provocada pela pandemia da covid-19, aumenta a necessidade das empresas por fontes de financiamento, ao mesmo tempo em que o cenário de juros baixos favorece o lançamento dos papéis, impulsionando a demanda por parte dos investidores.

Os títulos de dívida subordinada serão regulamentados como "instrumentos híbridos de capital e dívida". Isso significa que podem compor o capital regulatório mínimo das companhias - pelas regras da Susep, as seguradoras precisam ter um capital próprio mínimo, sem contar dívidas; quanto maior esse capital mínimo, mais uma companhia pode segurar. Incluindo os novos títulos como parte desse mínimo, as seguradoras reduzem seus custos e podem oferecer mais seguros.