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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Suporte a entidades abertas e fechadas na alteração de regulamentos, contratos coletivos, convênios de adesão, propostas de inscrição, contratos de distribuição de produtos, acordos operacionais, convênios e outros instrumentos contratuais ou materiais de divulgação

Apoio na criação e análise de viabilidade jurídica de novos produtos, adaptação / readequação de coberturas e acompanhamento de processos juntos aos órgãos fiscalizadores

Elaboração de pareceres e suporte nas questões do dia-a-dia versando sobre legislação e regulação aplicáveis

Assessoria jurídica na reorganização dos planos de previdência em casos de fusão, aquisição e incorporações de patrocinadoras, instituidoras ou averbadoras

Suporte em processos de adesão, retirada de patrocínio, fusão, incorporação e cisão de planos de benefícios de entidades fechadas ou transferência para outra entidade

Assessoria jurídica quanto à análise, alteração e elaboração de contratos, termos aditivos, distratos, regulamentos, convênios de adesão e outros documentos necessários às atividades das entidades de previdência complementar

  • PREVIDÊNCIA PRIVADA (CONSULTIVO)

    Suporte a entidades abertas e fechadas na alteração de regulamentos, contratos coletivos, convênios de adesão, propostas de inscrição, contratos de distribuição de produtos, acordos operacionais, convênios e outros instrumentos contratuais ou materiais de divulgação

    Apoio na criação e análise de viabilidade jurídica de novos produtos, adaptação / readequação de coberturas e acompanhamento de processos juntos aos órgãos fiscalizadores

    Elaboração de pareceres e suporte nas questões do dia-a-dia versando sobre legislação e regulação aplicáveis

    Assessoria jurídica na reorganização dos planos de previdência em casos de fusão, aquisição e incorporações de patrocinadoras, instituidoras ou averbadoras

    Suporte em processos de adesão, retirada de patrocínio, fusão, incorporação e cisão de planos de benefícios de entidades fechadas ou transferência para outra entidade

    Assessoria jurídica quanto à análise, alteração e elaboração de contratos, termos aditivos, distratos, regulamentos, convênios de adesão e outros documentos necessários às atividades das entidades de previdência complementar

  • PREVIDÊNCIA PRIVADA (CONTENCIOSO)

    Suporte na preparação e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais que envolvam entidades de previdência privada fechadas ou abertas

  • SEGURO (CONSULTIVO)

    Elaboração e revisão de clausulados, propostas de inscrição, contratos de distribuição de produtos, acordos operacionais, convênios e outros instrumentos contratuais ou materiais de divulgação

    Apoio na criação e análise de viabilidade jurídica de novos produtos, adaptação / readequação de coberturas

    Elaboração de pareceres e suporte nas questões do dia-a-dia versando sobre legislação e regulação aplicáveis

  • SEGURO (CONTENCIOSO)

    Suporte na preparação e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais que envolvam material securitária, por meio do desenvolvimento de estratégias processuais personalizadas e eficazes e da busca de teses atuais e inovadoras.